Uma nova proposta de lei de trânsito em análise no Congresso Nacional promete mudar de forma significativa a vida dos motoristas brasileiros. O Projeto de Lei 1405/2024 prevê punições mais severas para condutores que realizarem ultrapassagens perigosas em rodovias, uma das práticas mais arriscadas e responsáveis por milhares de acidentes graves no país.
O que diz o projeto de lei?
De acordo com o texto em análise, o motorista flagrado realizando ultrapassagem em local proibido poderá receber:
- 💰 Multa de até R$ 2.934,00;
- ⛔ Suspensão da CNH por até 24 meses;
- 🚫 Proibição de circular em rodovias em caso de reincidência.
A proposta tem como objetivo reduzir acidentes graves causados por manobras imprudentes e minimizar os riscos nas estradas brasileiras, onde as ultrapassagens indevidas estão entre as principais causas de colisões frontais e fatais.
O que diz o Projeto de Lei 1405/2024
O Projeto de Lei (PL) nº 1405/2024, em tramitação na Câmara dos Deputados, tem como objetivo endurecer as punições para condutas irresponsáveis no trânsito. A proposta, de autoria do deputado Clodoaldo Magalhães, foi aprovada pela Comissão de Viação e Transportes em setembro de 2025 e altera pontos importantes do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Principais mudanças propostas:
- Nova infração no CTB: O PL inclui o artigo 205-A, que tipifica como conduta perigosa a ultrapassagem irregular e a direção irresponsável que possam causar acidentes graves.
- Classificação como infração gravíssima: Essas práticas passam a ser enquadradas como infração gravíssima.
- Penalidades mais severas: O motorista flagrado poderá receber multa multiplicada por dez (até R$ 2.934,00, de acordo com a legislação atual) e suspensão da CNH por 12 meses.
Objetivos do projeto:
O PL 1405/2024 busca:
- Reduzir condutas de risco nas rodovias brasileiras;
- Aumentar a segurança viária para motoristas, passageiros e pedestres;
- Preservar vidas, desestimulando práticas como ultrapassagens em locais proibidos e direção imprudente.
O impacto para motoristas
Se aprovado, o endurecimento da lei deve servir como um alerta para os condutores: respeitar as regras de trânsito é fundamental não apenas para evitar multas e perda da CNH, mas principalmente para preservar vidas.
Para quem depende da CNH para trabalhar, como motoristas de aplicativos, caminhoneiros, entregadores ou representantes comerciais, perder o direito de dirigir por até 2 anos pode significar também perder a principal fonte de renda.
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