Nos últimos anos, ciclomotores e bicicletas elétricas têm se tornado cada vez mais populares nas ruas das cidades brasileiras, especialmente como alternativas econômicas e sustentáveis aos automóveis. No Paraná, esse crescimento levou o Departamento de Trânsito (Detran-PR) e a Polícia Militar a lançarem o Manual de Ciclomotores, com orientações importantes sobre segurança e regulamentação no uso desses veículos.
A iniciativa surgiu diante do aumento expressivo de usuários e da necessidade de esclarecer as diferenças entre ciclomotores e bicicletas elétricas — distinção que, muitas vezes, passa despercebida por quem compra ou utiliza esses meios de transporte. Segundo o Detran-PR, é comum que veículos sejam vendidos como simples bicicletas elétricas, quando na verdade se enquadram na categoria de ciclomotores, o que exige documentação e habilitação específicas.
Entendendo as regras
De acordo com a Resolução 465/2013 do Contran, os ciclomotores são veículos de duas ou três rodas com motor de combustão de até 50 cilindradas ou elétrico de até 4.000W, com velocidade máxima de 50 km/h. Nesses casos, é obrigatório:
- Registro e licenciamento do veículo;
- Uso de equipamentos de segurança (como capacete);
- CNH na categoria A ou Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC).
Já as bicicletas elétricas possuem regras mais simples: não precisam de registro nem de habilitação, mas devem ter motor de até 350W, velocidade máxima de 25 km/h e funcionamento assistido — ou seja, o motor só atua quando o ciclista está pedalando. Caso o veículo tenha acelerador ou ultrapasse esses limites, é automaticamente considerado um ciclomotor.
Fiscalização e penalidades
A fiscalização do uso desses veículos está em vigor desde dezembro de 2021, segundo o Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran). Quando ciclomotores ou bicicletas elétricas não atendem às exigências legais, podem ser recolhidos ao pátio pelos agentes de trânsito.
Além disso, circular com um ciclomotor sem licenciamento, sem placa ou sem capacete pode gerar infrações graves, resultando em multas, pontos na CNH e apreensão do veículo. Em casos de acidentes, a falta de documentação regular também pode complicar a cobertura de seguros e a responsabilização civil.
Segurança em primeiro lugar
Mesmo quando a lei não exige o uso de determinados equipamentos, como no caso das bicicletas elétricas, os especialistas reforçam que a segurança deve ser prioridade. O uso de capacete, luvas e calçados fechados é essencial para reduzir os riscos de ferimentos em quedas e colisões.
A tenente Fernanda Andrade Santos, do BPTran, lembra que “no trânsito, o mais importante é preservar vidas”. Por isso, recomenda que os condutores, independentemente do tipo de veículo, sigam todas as normas e utilizem os equipamentos de proteção.
Um novo olhar sobre a mobilidade
Com o aumento da frota de automóveis — que chegou a quase 8 milhões de veículos no Paraná — cresce também o interesse por meios de transporte alternativos, mais sustentáveis e de baixo custo. No entanto, a adesão a ciclomotores e bicicletas elétricas deve vir acompanhada de responsabilidade, conhecimento das leis e respeito às normas de trânsito.
Afinal, optar por um transporte mais econômico não deve significar abrir mão da segurança. Respeitar as regras é o primeiro passo para garantir um trânsito mais seguro, consciente e equilibrado para todos.