Receber uma multa por bafômetro é uma das situações mais temidas por motoristas brasileiros. Além do alto valor da infração, as penalidades incluem suspensão do direito de dirigir, pontos na CNH e até processos administrativos complexos.
A boa notícia é que nem toda multa de bafômetro é válida, e você pode — sim — fazer o seu próprio recurso, desde que saiba exatamente como agir.
Neste artigo, você vai entender como funciona a multa do bafômetro, quais são os erros mais comuns cometidos pelos órgãos de trânsito e quando vale a pena contar com especialistas, como a Liberty Multas, para aumentar suas chances de sucesso.
Como Funciona a Multa por Bafômetro?
A infração relacionada ao bafômetro está prevista no art. 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Ela ocorre em dois cenários:
- Quando o condutor sopra o bafômetro e o resultado acusa álcool
- Quando o condutor se recusa a fazer o teste
Em ambos os casos, a penalidade é a mesma:
- Multa gravíssima (valor multiplicado por 10)
- Suspensão da CNH por 12 meses
- 7 pontos na carteira
Porém, o que muitos motoristas não sabem é que o processo precisa seguir regras rígidas. Se alguma delas for descumprida, o auto de infração pode ser anulado.
É Possível Fazer o Recurso de Bafômetro Sozinho?
Sim, é possível fazer o recurso de bafômetro por conta própria. O processo administrativo permite que qualquer cidadão apresente defesa, sem a obrigatoriedade de um advogado.
O recurso acontece em três etapas:
- Defesa Prévia
- Recurso à JARI
- Recurso ao CETRAN
Em cada fase, você pode apontar erros formais, falhas no procedimento ou ausência de provas.
Erros Comuns que Podem Anular a Multa
Aqui está o ponto mais importante: a maioria das multas de bafômetro possui algum tipo de falha. Veja os erros mais recorrentes:
❌ Falta de comprovação da aferição do bafômetro
O equipamento precisa estar regularmente aferido pelo INMETRO. Sem isso, a prova perde validade.
❌ Auto de infração preenchido incorretamente
Dados como horário, local, placa, enquadramento legal e identificação do agente devem estar corretos.
❌ Ausência de sinais de embriaguez (em caso de recusa)
Na recusa ao bafômetro, o agente deve descrever sinais claros de alteração psicomotora. Sem isso, a multa pode ser questionada.
❌ Notificação fora do prazo
O órgão de trânsito tem prazos legais para enviar a notificação. O descumprimento gera nulidade.
Vale a Pena Fazer o Recurso Sozinho?
Fazer o recurso por conta própria é possível, mas exige:
- Conhecimento do CTB
- Atenção a prazos
- Linguagem técnica adequada
- Argumentação jurídica consistente
Um erro simples pode fazer com que um recurso válido seja indeferido.
Por isso, muitos motoristas começam sozinhos, mas acabam procurando ajuda especializada quando percebem a complexidade do processo.
Como a Liberty Multas Pode Ajudar Você
A Liberty Multas é especializada em recursos de multas e suspensão da CNH, com foco em infrações gravíssimas, como o bafômetro.
🔍 O que a Liberty Multas faz por você:
- Análise técnica detalhada do auto de infração
- Identificação de falhas legais e processuais
- Elaboração de recursos personalizados
- Acompanhamento em todas as etapas do processo
- Atendimento humanizado e transparente
Com experiência prática e alto índice de deferimentos, a Liberty Multas atua para defender seu direito de dirigir, sempre dentro da lei.
Faça Você Mesmo ou Conte com Especialistas?
Se você tem tempo, conhecimento jurídico e atenção aos detalhes, pode tentar fazer seu recurso sozinho.
Mas se deseja mais segurança, mais chances de sucesso e menos dor de cabeça, contar com especialistas faz toda a diferença.
✅ Chamada de Ação
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