Perder o direito de dirigir: um medo real para muitos motoristas
Receber uma multa ou acumular pontos na CNH é algo que pode acontecer com qualquer condutor.
Mas, quando as infrações se tornam frequentes ou muito graves, o motorista corre o risco de ter a CNH suspensa ou até cassada — e é aí que surgem as dúvidas: afinal, qual é a diferença entre cassação e suspensão da CNH?
Neste artigo, você vai entender as diferenças entre essas penalidades, os principais riscos e o que fazer para se defender.
O que é suspensão da CNH?
A suspensão do direito de dirigir ocorre quando o motorista perde temporariamente o direito de conduzir qualquer veículo.
Durante esse período, a CNH fica bloqueada, e o condutor deve cumprir o tempo determinado pela autoridade de trânsito — que pode variar de 6 meses a 12 meses, dependendo da gravidade da infração.
Em casos de reincidência, o prazo pode chegar a 2 anos.
A suspensão pode ocorrer por:
- Acúmulo de 40 pontos (ou 30/20, dependendo das infrações);
- Infrações autossuspensivas, como dirigir sob efeito de álcool, recusar o bafômetro ou participar de racha;
- Determinação judicial.
Após cumprir o prazo, o motorista deve realizar um curso de reciclagem para reaver o direito de dirigir.
O que é cassação da CNH?
A cassação da CNH é a penalidade mais severa do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Ela significa a perda definitiva da habilitação, exigindo que o motorista refaça todo o processo de obtenção da CNH, desde o início — exames médicos, psicotécnico, aulas teóricas e práticas.
A cassação pode ocorrer quando o condutor:
- Dirige com a CNH suspensa;
- É reincidente em infrações gravíssimas;
- Comete crime de trânsito, como embriaguez ao volante com resultado de acidente;
- Falsifica documentos ou presta informações falsas ao Detran.
O período de cassação é de 2 anos, e só depois desse prazo o motorista pode iniciar novamente o processo para obter a CNH.
Diferenças principais entre suspensão e cassação da CNH
| Situação | Suspensão da CNH | Cassação da CNH |
|---|---|---|
| Direito de dirigir | Temporariamente suspenso | Perdido definitivamente |
| Prazo | 6 meses a 2 anos | 2 anos |
| Recuperação | Curso de reciclagem | Novo processo de habilitação |
| Motivos comuns | Acúmulo de pontos ou infração grave | Dirigir com CNH suspensa, crime de trânsito |
| Consequência | Bloqueio da CNH | Anulação da CNH |
Riscos e consequências para o motorista
Ter a CNH suspensa ou cassada afeta diretamente a rotina e o trabalho de quem depende do carro.
Motoristas de aplicativo, entregadores, representantes comerciais e autônomos podem enfrentar grandes prejuízos financeiros e profissionais.
Além disso, dirigir com a CNH suspensa é considerado crime de trânsito, previsto no artigo 307 do CTB, com pena de até um ano de detenção, além da cassação definitiva da habilitação.
Por isso, é essencial acompanhar o status da sua CNH e agir rapidamente caso receba uma notificação de suspensão ou cassação.
Como recorrer da suspensão ou cassação da CNH?
Todo motorista tem direito à ampla defesa.
O processo de suspensão ou cassação da CNH pode ser revertido com um recurso administrativo bem elaborado, apresentando argumentos técnicos, prazos e fundamentos legais adequados.
E é aqui que entra o papel da Liberty Multas.
Conte com a Liberty Multas para defender sua CNH!
A Liberty Multas é especialista em defesas e recursos de multas, processos de suspensão e cassação da CNH.
Com experiência e credibilidade, a equipe analisa cada caso de forma personalizada, aumentando suas chances de sucesso no recurso.
📞 Fale agora com nossos especialistas: (44) 99911-3811
💬 WhatsApp: Clique aqui para conversar com a Liberty Multas
📍 Rua São José, 1287 – Centro, Campo Mourão – PR
Liberty Multas — o apoio que você precisa para proteger sua CNH e continuar dirigindo com tranquilidade.